TERMOS E CONDIÇÕES

MOOTIVA.COM SERVIÇOS DE INTENET LTDA, pessoa jurídica regularmente constituída, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Tabapua, nº 649, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.652.177/0001-26, (doravante denominada “Mootiva.com”), é a única detentora de todos os direitos, bem como única operadora de www.mootiva.com e www.mootiva.com.br (o “Web site”).

Dessa maneira, seguem os termos e as condições de uso do Web site, aplicáveis a todos seus usuários. Entende-se por “usuários” todos aqueles que acessam ou por qualquer outra forma façam parte do Web site.

Pedimos que, por favor, leia com atenção os presentes termos e condições. Se você não desejar ser limitado por estes termos e circunstâncias, você não deve continuar a fazer uso do Web site.

Estes termos e condições podem mudar ou mesmo serem atualizados ou adequados de tempo em tempo conforme a necessidade verificada por Mootiva.com, esta na qualidade de detentora de todos os direitos do Web site e também sua moderadora. Por essa razão, é sua responsabilidade verificar os termos e condições sempre que for acessar ou utilizar o Web site.

ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES E ASSOCIAÇÕES CARACTERIZADAS NO WEBSITE

O Web site permite que você doe, e levante fundos para, algumas entidades, organizações e associações listadas no Web site. Cada entidade, organização e associação têm um acordo contratual com Mootiva.com, sendo que dentre outras condições, há autorização para coleta de doações e autorização para transferências de valores.

Fica esclarecido que eventuais repasses que sejam feitos por Mootiva.com às entidades, organizações e associações, poderão ter influência no Imposto de Renda ou outro tributo de sua responsabilidade, ou seja, do usuário de Mootiva.com.

Não obstante, fica esclarecido que Mootiva.com respeita eventuais interesses não lucrativos das entidades, organizações e associações listadas no Web site, sendo que deduções, isenções ou outros benefícios a ela Mootiva.com, decorrerão exclusivamente de norma legal vigente e aplicável.

É de sua responsabilidade verificar a exata destinação de sua doação - ou seja, se sua doação está sendo direcionada a quem realmente deseja -, haja vista que eventualmente pode haver coincidência e/ou confusão entre nomes, marcas e razões sociais entre empresas.

Quando o usuário criar sua homepage, indicará o valor que deseja ver arrecadado. Além da taxa cobrada por Mootiva.com (v. item TAXAS DA MOOTIVA.COM abaixo), outras poderão incidir sobre o valor recebido em doação, tais como, tributos, taxas cobradas por administradora de cartão de crédito etc.

Dessa maneira, quando o usuário indicar o valor que deseja ver arrecadado, Mootiva.com acrescerá o percentual total correspondente às taxas retro indicadas - assim o publicando na homepage respectiva. Dessa forma, Mootiva.com possibilita que haja doações em valor maior que aquele indicado pelo usuário, de modo que o usuário possa receber integralmente a quantia doada pelo doador, sem que sobre esse valor haja outras deduções.

DOAÇÕES

As doações somente ser-lhe-ão devolvidas com o consentimento prévio do donatário final, não obstante Mootiva.com ter intermediado qualquer recebimento. Nesse sentido, fica esclarecido que a aludida devolução deverá ser feita diretamente pelo donatário, sem nenhuma participação, ato ou responsabilidade de Mootiva.com.

Tanto brasileiros como estrangeiros podem participar de Mootiva.com na qualidade de donatários, desde que possuam, no Brasil, conta-corrente ou equivalente para recebimento das doações.

USO DE SUA DOAÇÃO

Mootiva.com não é responsável por nenhum descontentamento que você puder ter a respeito do uso da doação que for feita aos donatários listados no Web site, especialmente aquelas realizadas por meio do Web site.

TAXAS DA MOOTIVA.COM

Mootiva.com cobra uma pequena taxa pela operação, administração e manutenção do Web site. A taxa atualmente é de 10% sobre o valor bruto da doação, sendo que outras eventuais deduções serão arcadas pelo responsável, conforme estabelecido nestes Termos e Condições.

USO DO CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO E TAMBÉM DE BOLETO BANCÁRIO

Quando uma doação é efetuada pelo Web site, a transação é final e não passível de cancelamento e/ou estorno, sendo que toda a responsabilidade do uso de seu cartão será de sua exclusiva responsabilidade. Se você se tornar ciente do uso fraudulento de seu cartão, ou este tiver sido perdido, roubado, furtado, clonado etc., você deve notificar sua administradora e/ou banco respectivo, seguindo, portanto, as regras específicas de cada qual, não havendo nenhuma responsabilidade - solidária e/ou subsidiária - da Mootiva.com.

Além de estar isenta de responsabilidade pelo uso incorreto ou mesmo fraudulento de seu cartão, Mootiva.com não poderá nunca ser responsabilizada por eventuais arrependimentos que o usuário venha a ter ao efetuar uma doação. As doações, perante Mootiva.com, são tidas como irrevogáveis e irretratáveis, sendo que eventuais estornos, cancelamentos ou outros procedimentos deverão ser solicitados pelo usuário diretamente à sua administradora de cartão e/ou seu banco.

As doações efetuadas por meio de Mootiva.com poderão também ser feitas através de pagamento de boleto bancário, a ser impresso diretamente pelo Web site. Ajusta-se que os custos de emissão de boleto serão arcados pelo usuário, bem como que a doação somente será efetivada após a regular compensação do pagamento em questão, efetuado por meio de boleto bancário.

Aplicam-se ao uso de boleto bancário, no que couber, as mesmas regras aplicadas a cartões de crédito e débito, acima estabelecidas.

PROTEÇÃO DE SUA SENHA

Quando você se registra no Mootiva.com e escolhe uma senha para proteger seu cliente, você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha. Se você se tornar ciente de qualquer uso desautorizado de sua senha, nós recomendamos que você mude sua senha imediatamente ou nos contate pelo contato@mootiva.com, para que possamos avaliar e tomar as eventuais medidas cabíveis.

Além disso, é de sua exclusiva responsabilidade o correto uso de seu cartão de crédito, especialmente com relação à divulgação a terceiros de seus dados e senhas.

Quando você doa a uma Pessoa no Web site e confirma ser o respectivo contribuinte, é automaticamente assumida a responsabilidade por tanto. Mootiva.com não é uma contabilidade ou consultor legal ou fiscal, razão porque recomendamos que consulte seus próprios conselheiros sobre toda a contabilidade, tributação e/ou conseqüências financeiras que puderem o afetar.

PRIVACIDADE

A política de privacidade de Mootiva.com complementa os termos e condições aqui tratadas. Concordando a estes termos e circunstâncias você dá também seu consentimento à maneira que nós podemos segurar sua informação pessoal sob essa política.CONDUTA DO USUÁRIO

Todas as vezes que você utilizar o Web site e seus serviços, deverá fazê-lo de maneira responsável e legal. Dentre algumas condutas, destacamos principal, mas não exclusivamente, as seguintes:

É vedado - direta ou indiretamente, passiva ou ativamente -, fazer upload, nomeação de homepage, declaração, incitação ou tomar qualquer outra atitude que ofenda a moral ou os bons costumes, e também aquelas de caráter ofensivo, obsceno, racista ou discriminatório quanto a condição social, estado de saúde, ou outra, especialmente com relação a upload de fotografias e vídeos. Mootiva.com se reserva no direito de, a seu critério, a direita remover ou editar o material constante do Web site e/ou da homepage em questão, não obstante julgamento de terceiros favoráveis ao conteúdo publicado. Se você observar algum material que possa se enquadrar nas hipóteses acima, por favor, nos contate pelo contato@mootiva.com, para que possamos avaliar e tomar as eventuais medidas cabíveis.

Se você construir uma homepage em Mootiva.com, é sua responsabilidade assegurar-se de que o material lá inserido, especialmente fotografias, não está protegido por direito autoral ou direito de reprodução de terceiro. Sendo o caso, você deve obter autorização expressa do detentor do direito autoral ou direito de reprodução para utilizá-lo. Mootiva.com se reserva no direito de remover fotografias ou cópia das homepages, a seu exclusivo critério, caso haja dúvida sobre o direito autoral ou direito de reprodução. Se você suspeitar de violação de direito autoral ou direito de reprodução em Mootiva.com, por favor, nos contate pelo contato@mootiva.com, para que possamos avaliar e tomar as eventuais medidas cabíveis.

Diferente do que com relação a sua própria página pessoal, é vedado remover ou alterar qualquer conteúdo do Web site.

Quando de seu cadastro em Mootiva.com, especialmente criadores de homepage, você como um usuário não deve:

deturpar, mentir ou omitir dados a seu respeito;

usar o Web site para enviar e-mails, vírus ou semelhantes ou, ainda, spam, a pessoas que não desejam receber correspondência sua;

usar o Web site para divulgar ou enviar piadas, testes, rifas, competições, esquemas da pirâmide ou “correntes”;

interferir em serviços e/ou redes, introduzindo vírus ou semelhantes aos sistemas de Mootiva.com.

Mootiva.com se reserva no direito de cancelar e suprimir parte ou toda a sua homepage, a seu exclusivo critério, caso haja descumprimento das regras acima.

LIGAÇÕES

O Web site contém diversas Pessoas lá cadastradas. A inclusão de Pessoas no Web site não implica a ratificação de suas opiniões por Mootiva.com.

MARCAS REGISTRADAS

Os nomes “Mootiva”, “Mootiva.com”, “Mootiva.com.br”, o logo de Mootiva.com e outros produto e nomes do serviço que nós pudermos apresentar no Web site são de nossa única titularidade. Portanto, não podem ser usados em relação a nenhum produto ou serviço que não forem relacionados a Mootiva.com, nem em nenhuma maneira que for passível de causar confusão, ou de nenhuma maneira que puder depreciar ou desacreditar Mootiva.com. Outras marcas de comércio, as marcas de serviço ou os logos que aparecem no Web site, especialmente as entidades, organizações e associações listadas no Web site, são de propriedade de seus detentores de direitos respectivos e seu uso deverá ser respeitado por você. Não devem ser usados sem a permissão expressa de mootiva.com e do detentor da marca de comércio.

DIREITO AUTORAL OU DIREITO DE REPRODUÇÃO

Todo o conteúdo do Web site é possuído por Mootiva.com, e está protegido pela propriedade intelectual aplicável e aos direitos previstos em lei.

MUDANÇAS AO SERVIÇO

Mootiva.com envidará seus maiores esforços para assegurar que o Web site e outros serviços estejam disponíveis continuamente, mas se reserva ao direito de modificar, suspender ou interromper total ou parcialmente o conteúdo do Web site. De mesma forma, fica a exclusivo critério de Mootiva.com acrescentar ou modificar total ou parcialmente o conteúdo do Web site.  Por essa razão, você deve atualizar seu browser cada vez que você visita o Web site para se assegurar de que você está utilizando a versão a mais moderna do Web site.

DESRESPEITO ÀS REGRAS DE MOOTIVA.COM

Na hipótese de você cometer uma ruptura destes termos e condições, Mootiva.com se reserva no direito de suspender ou negar permanentemente seu acesso ao todo ou parte do Web site e dos serviços.

TÉRMINO DOS SERVIÇOS

Você pode interromper o uso do Web site e dos serviços a qualquer tempo. Estes termos e condições continuarão a aplicar-se ao uso passado por você.

DISCLAIMER E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Mootiva.com, em nenhuma circunstância, será responsável pela morte, ferimento ou qualquer outro dano causado a usuário do Web site, pessoalmente ou em decorrência do simples fato de constar homepage do usuário no Web site, inclusive e especialmente em caso de negligência, imperícia, imprudência, fraude ou outras responsabilidades.

Você concorda que seu uso do Web site está condicionado à aceitação integral e incondicional dos termos e condições aqui constantes, sendo eles complementados por toda e qualquer outra condição aqui não contemplada, mas que se enquadre à lei e aos costumes gerais.

Mootiva.com não garante que o acesso ininterrupto de nossos serviços e operação do Web site não possam ser interferidos por casos fortuitos ou de força maior. Além disso, fica desde logo esclarecido que periodicamente, o Web site sofrerá manutenção, sendo nos horários de menor navegação . Durante esses períodos, o Web site poderá não estar disponível para o uso.

Mootiva.com não será nunca responsável por eventuais perdas ou danos que você possa reivindicar em decorrência do uso do Web site.

Mootiva.com não possui nenhuma responsabilidade, solidária e/ou subsidiária junto a seus usuários e Pessoas, por qualquer motivo que seja. Assim, fica esclarecido que: (i) no eventual ajuizamento de ação judicial, auto de infração, notificação e/ou qualquer outra providência judicial ou extrajudicial, que verse sobre as atividades de seus usuários e Pessoas decorrentes do uso do Web site, caso venha Mootiva.com a ser citada e/ou cientificada e/ou notificada, ficará o usuário ou Pessoa obrigada a realizar todos os procedimentos necessários a fim de isentar a primeira de qualquer responsabilidade, patrimonial ou não, sobre ditas demandas e/ou autuações; (ii) sem prejuízo do disposto no item “(i)” retro, caso Mootiva.com seja compelida a tomar providências, pagar condenações ou mesmo multas que estejam relacionadas às atividades dos usuários ou Pessoas do Web site, o usuário ou Pessoa deverá reembolsar Mootiva.com integralmente, por tudo o quanto for por ela gasto, inclusive no que se refere às custas e honorários advocatícios, se for o caso.

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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes termos e condições são regulados pela legislação brasileira e são sujeitos à jurisdição exclusiva brasileira.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Mootiva.com mantém uma política de privacidade séria e idônea em relação aos seus usuários e visitantes. Nós nunca divulgaremos suas informações pessoais para qualquer terceira pessoa, sem o seu consentimento expresso.

A única exceção a esta regra se dá quando você constrói uma página pessoal de arrecadação em Mootiva.com. Nesse caso, nós nos reservamos no direito de transmitir seu nome e endereço postal do Web site aos doadores para quem você está construindo a página, de modo que os mesmos possam identificar você como o destinatário das doações feitas na sua página.

É importante observar que, ao visitar ou registrar-se em Mootiva.com, você estará concordando com as práticas detalhadas abaixo. Por favor, leia as informações abaixo com atenção, pois elas se referem ao modo como suas informações serão tratadas quando você navegar em nosso Web site.

DA INFORMAÇÃO QUE NÓS COLETAMOS SOBRE VOCÊ COMO UM VISITANTE DE MOOTIVA.COM

Mootiva.com coleta a informação sobre os endereços de IP (Internet Protocol) de todos os visitantes do Web site. Um endereço de IP é um número atribuído ao seu computador automaticamente quando você usa a Internet. Esta informação é coletada somente de maneira agregada (em outras palavras, nós não monitoramos seu uso individual do Web site) e apenas nos ajuda a monitorar testes de tráfego em nosso Web site, a fim melhorar nosso serviço.
 
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DA INFORMAÇÃO QUE NÓS COLETAMOS SOBRE VOCÊ COMO UM USUÁRIO REGISTRADO, COM UMA PÁGINA PESSOAL DE ARRECADAÇÃO

Quando você cria uma conta pessoal segura em Mootiva.com com a finalidade de criar uma página pessoal de arrecadação, nós coletamos seu nome, endereço de email, endereço postal, seu número de telefone (o qual você concordar fornecer) e sua senha. Nós transmitiremos automaticamente seu nome e endereço postal do Web site aos doadores que você esteja coletando. Em todos os outros casos, nós não transmitiremos essas informações a nenhuma terceira parte, sem o seu consentimento expresso.

DA INFORMAÇÃO QUE NÓS COLETAMOS SOBRE VOCÊ QUANDO VOCÊ FIZER UMA DOAÇÃO

Se você fizer uma doação através de Mootiva.com, nós coletamos seu primeiro e último nome, sua declaração de status como contribuinte, os detalhes do seu cartão de crédito ou débito (incluindo a bandeira, o número de cartão e a data de vencimento) e seu endereço de faturamento. Nós somente usaremos seus dados de pagamento com a finalidade de processar sua doação através de nosso parceiro Banco Real. Para saber mais sobre a segurança de suas doações, leia, por favor, nossa Política de Segurança. Cada vez que você fizer uma doação, lhe será dada a opção de receber informações adicionais do donatário: nós não transmitiremos seu nome e endereços, a menos que você nos solicite que o façamos.

BOLETINS ELETRÔNICOS DE MOOTIVA.COM

Nós não lhe enviaremos boletins de notícias via email, a menos que você opte expressamente por recebê-los. Todos os boletins de notícias de Mootiva.com incluem a opção de não-inscrição. Se você tiver uma conta pessoal em Mootiva.com, você pode alterar suas preferências de contato à qualquer hora; basta visitar a seção intitulada “cadastro”.

USO DE SUA INFORMAÇÃO PESSOAL PELO DONATÁRIO

Sempre que você concordar em transmitir suas informações pessoais a um donatário através de nosso Web site, Mootiva.com se exime de toda e qualquer responsabilidade quanto ao uso subseqüente de sua informação pessoal. Se você desejar parar de receber comunicações adicionais de um donatário, por favor, contate-o diretamente.

PRECAUÇÕES DE SEGURANÇA PARA PROTEGER SUA INFORMAÇÃO

. Não obstante Mootiva.com zelar por manter e melhorar a segurança nas transações a partir e/ou destinadas ao Web site, é de exclusiva responsabilidade do usuário manter sua senha pessoal sempre segura, a fim de evitar o uso desautorizado de sua conta pessoal.

INDIQUE UM AMIGO

Quando você fornecer o endereço de email de um amigo para Mootiva.com, para nós encaminharmos o endereço de nosso Web site, nós garantimos que nós usaremos o endereço de email de seu amigo somente para esta finalidade. Nós não enviaremos emails adicionais a menos que o mesmo opte por receber a informação adicional regularmente de nós.

PROCESSO LEGAL

Numa hipótese improvável e remota, Mootiva.com pode ser obrigado por lei à fornecer pessoalmente a informação de identificação de seus usuários e visitantes às autoridades competentes.

ACEITAÇÃO DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O uso de nosso Web site e de quaisquer serviços associados ao Mootiva.com implica a aceitação desta política de privacidade. Se você não estiver satisfeito com qualquer termo de nossa política de privacidade, por favor, não continue a usar o Web site e os serviços a ele associados. Esta política de privacidade pode mudar sem prévio aviso e segundo o exclusivo critério de Mootiva.com, e você estará sujeito aos seus termos, aceitando integralmente a versão atualizada, sempre que utilizar o Web site.

Se você tiver quaisquer dúvidas acerca de nossa política de privacidade, por favor, nos contate pelo contato@mootiva.com.

POLÍTICA DE SEGURANÇA

Mootiva.com se compromete a manter os mais elevados padrões de segurança de dados. Nós executamos os padrões internacionais chaves da melhor prática dentro da segurança de dados.

É nossa prioridade maior assegurar que os dados da transação estejam mantidos seguros em todas as vezes.

Nós desempenhamos papel ativo na redução de fraude em nosso Web site. Portanto, nossa equipe é treinada em todos os aspectos da segurança nesse sentido, e preza pelo desenvolvimento de ações que objetivem manter e melhorar a segurança.

Todas as doações relativas ou destinadas a usuários e/ou Pessoas do Web site, serão feitas pelo usuário por intermédio da operadora, administradora ou banco que for cadastrado no Web site. A operação de doação propriamente dita será feita pelo Web site ou homepage da operadora, administradora ou banco, sendo certo que quando o usuário buscar em Mootiva.com (ou na homepage do donatário) o campo “Fazer minha doação” será ele direcionado automaticamente aos aludidos Web sites ou homepages.

Mootiva.com não tem nenhum conhecimento de sua operação de doação junto à operadora, administradora ou banco, tampouco de seus dados bancários, de cartões e senhas.

Diante disso, Mootiva.com não se responsabiliza por eventuais inseguranças geradas pela própria operadora, administradora ou banco, devendo eles serem os responsáveis perante usuários e Pessoas.

Dessa forma, Mootiva.com não será responsável por interceptações ilegais ou violação de sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas. Mootiva.com tampouco se responsabiliza pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

Nossos sistemas permitem somente o acesso à equipe de funcionários autorizada. Sua informação da transação e a informação do cartão do cliente são seguras mesmo de nossos próprios empregados porque nossos sistemas nunca indicam os números de cartão, mesmo em telas da administração.
 
Se você deseja enviar perguntas a respeito da segurança ou da privacidade deste Web site, por favor, nos contate pelo contato@mootiva.com.